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domingo, maio 28, 2006

Montenegro que futuro?

O fim da Jugoslávia

OMontenegro votou pela independência. No referendo de 21 de Maio os montenegrinos votaram de forma maciça e, politicamente, expressiva. A participação eleitoral ultrapassou os 86%. E destes votaram favoravelmente mais de 55%, o mínimo exigido pela UE para o reconhecimento internacional do novo Estado. O Montenegro será a partir de agora, simultânea e paradoxalmente, o mais antigo e o mais novo Estado dos Balcãs. Manteve a soberania durante séculos de ocupação otomana e só desapareceu como nação independente, no final da Primeira Guerra. Em 1918, a ruína dos impérios Austro-Húngaro e Otomano deu origem à Jugoslávia, que Tito manteve depois da Segunda Guerra. Dentro da Jugoslávia, o Montenegro perdeu a soberania política e viu diluída a identidade nacional, sob a influência dominante da Sérvia. Depois de Tito, a federação não resistiu às derivas nacionalistas pós-Guerra Fria. No início da década de 90, com mais ou menos sangue, todas as repúblicas foram acedendo à independência: a Eslovénia, a Croácia, a Bósnia-Herzegovina. Só a Macedónia conseguiu um processo pacífico. Faltava o Montenegro.

Desde 1997 que tinha quebrado os laços com o regime de Milosevic. Estabeleceu instituições políticas e administrativas próprias e começou a desenvolver uma posição pró-europeia e uma plataforma pró-independência. A queda de Milosevic parecia o momento certo para esse passo, mas a UE recuou. Teve medo que o resultado fosse negativo, ou, pelo contrário, que, sendo positivo, tivesse efeitos colaterais no Kosovo. De todo o modo, quis assegurar a cooperação de Belgrado e empurrou o Montenegro para esta solução que durava desde 2003: o Estado conjunto Sérvia-Montenegro. Foi o último avatar da Jugoslávia que agora chegou ao fim. Foram três anos de um casamento infeliz que terminou em divórcio. Mas os tempos agora são outros. Não haverá mais violência e dizem os especialistas que o divórcio será amigável. A juventude do Montenegro continuará a ir para a Universidade em Belgrado e a classe média sérvia continuará a ir a banhos para as águas cálidas da costa adriática do Montenegro. Mas o fim da Jugoslávia não se fará sem consequências. No plano regional e no plano europeu. A separação dos dois Estados permitirá que ambos se libertem dos diferendos entre eles e que, partir de agora, cada um se empenhe nas reformas internas e no difícil processo de aproximação à construção europeia.

Independente, o Montenegro não será mais prisioneiro de Belgrado e do seu isolamento internacional provocado pela inabilidade na gestão do problema dos criminosos de guerra. Poderá acelerar as reformas institucionais, o de-senvolvimento económico e a política pró-europeia. Também o Kosovo não ficará imune ao fim da Jugoslávia. Até ao fim do ano, a província sérvia de maioria albanesa, transitoriamente sob administração da ONU, deverá resolver a questão do seu estatuto final. É certo que a coisa é diferente. Mas depois da independência do Montenegro a margem de manobra para uma solução outra que não a independência parece substancialmente reduzida.

Sérvia, Montenegro e, quem sabe, Kosovo independentes poderiam criar as bases para Estados credíveis nos Balcãs. Com legitimidade nacional e reconhecimento internacional, o que mudaria por completo o papel da comunidade internacional e em particular da UE. Era tempo de fechar o ciclo do peace keeping e do state building e de abrir o do investimento económico e da integração institucional.

Até agora a UE foi a "âncora" de todo o processo. Factor de democratização política, reconstrução económica e estabilidade internacional. A política de alargamento foi um sucesso na Europa central e de leste. E, por maioria de razão, sê-lo-ia também nos Balcãs. 2005 foi um ano favorável: a Croácia abriu as negociações de adesão; a Macedónia foi aceite como candidato; e a Sérvia e o Montenegro abriram negociações para um acordo de estabilização e associação. Mas em 2006 tudo mudou. Os tempos estão difíceis e a UE sofre da "fadiga do alargamento". A braços com a Turquia e sem Tratado Constitucional, a Europa sabe que não pode alargar indefinidamente sem reformar as instituições.

Com excepção da Croácia, mais nenhum Estado balcânico entrará na UE antes de 2014. A pausa é precisa, mas pode ter efeitos perversos. Sem pressão externa nem objectivos calendarizados de reforma, os países balcânicos podem cair na tentação de outras derivas. É por isso que, apesar da "fadiga do alargamento", é preciso que a UE dê um sinal de esperança para os Balcãs.
Severiano Teixeira DN

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