Reformas

reformar: restaurar; reconstituir; corrigir-se

Nos tempos que correm, a palavra reforma é quase banal. O poder politico reforma isto, aquilo; os jornalistas referem-se às reformas que são necessárias e que estão em decurso, mas afinal, o acto de reformar entende-se de que maneira? Em que contexto?

Quando elegemos um conjunto de pessoas, dizemos sempre que vamos votar nelas porque prometem reformas na saúde, na educação etc etc. Mas, do meu ponto de vista, não é isso que se está a suceder. Eu não vejo nenhuma reconstituição do modelo educativo português, não vejo significativas reformas administrativas e igualmente, não observo quaisquer movimentos de restauração de serviços de saúde.

Ou será que corrigir significa fechar, agrupar?

Para os governantes sim, completamente. A tão propagada redução do défice público, ou seja equilibrio de receitas face a despesas, está a ser resultado de dois movimentos: Por um lado, aumento da receita nos impostos indirectos, que como costuma dizer o professor de Fiscalidade "é a anestesia tributária, os cidadãos não se apercebem desses aumentos". De facto se, por exemplo,o ISP- Imposto combustiveis aumentar, nós inconscientemente pensamos que a tensão no Médio Oriente aumentou subindo o preço do crude. Mas de facto é tensão do "polvo centralista" do Terreiro do Paço.

Por outro lado, do lado da despesa, ela de facto desce devido a cortes nas verbas sociais em abonos, bolsas de estudo, subsidios de desemprego etc... desce igualmente pelo desinvestimento público notório por esse Portugal fora e, sobretudo pelos cortes nas admissões nos quadros públicos, que insistem em deixar diplomados na precariedade a troco do amaldiçoado défice.

A isto tudo junte-se uns quantos fechos de maternidades, umas escolas e umas urgências, e o resultado está à vista: perda da qualidade de vida de praticamente todos os distritos e até dos concelhos limitrofes das AM, como Santo Tirso ou Espinho que ficam mais dependentes em termos educativos e de cuidados de saúde das principais cidades.

Aquilo que aparentemente se poupa agora, vai se pagar a médio prazo. A desertificação do interior terá como consequências terrenos agricolas e florestais votados ao abandono, facturas pesadissimas de manutenção das insfra-estruturas básicas que vão ser utilizadas por cada vez menos pessoas, e falta de actividade económica, social e cultural. Ao invés no litoral, temos acessos em cima de acessos, duplicação de serviços: desorganização urbana

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Isto suscita a questão da regionalização, porque está por demais evidente que o poder legislativo e executivo longe das populações é sinónimo de desleixo e incúria social. Vejamos os dois casos de regionalização actuais em Portugal: Açores e Madeira. Ambos possuem um governo regional com poder decisório e governos autónomos, que resolvem e actuam com muito mais celeridade e atenção junto dos problemas das populações. O caso da Madeira é significativo: apesar da falta de respeito e das atitudes corrosivas da convivência democrática, no campo da execução pode dizer-se que o governo regional é uma mais valia no direccionamento da economia, do turismo e das questões sociais. O poder reivindicativo de uma região é superior ao de uma àrea metropolitana, é revestido de autoridade democrática, e dai advêm mais beneficios e contrapartidas.

A regionalização pode ser desvirtuada claro, apartir do momento em que deixar de ser transparente, e for alimentada por interesses manietando a intervenção social, e a opinião popular ( do género n posso contestar porque a Governo Regional é o maior empregador..)

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Concluindo: reformar é reformular, adaptar os organismos públicos à mobilidade social e, sobretudo reformar é ser pró activo incentivando correcções o bom desempenho, eliminando o acessório.